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Museu da Água de Indaiatuba recebe Assembleia do Consórcio Piraí

  • Redatores: Sérgio Gatolini – DCS Saa
  • Release N.º: 993
essa_DSC3406admin | SAAE | Indaiatuba -SP

O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar, atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (CONIRPI), participou na quarta-feira (04), da 6ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, realizada no Museu da Água de Indaiatuba.

O evento também contou com as presenças de José Geraldo Garcia, Vice-Presidente do Consórcio e Prefeito de Salto, de Marcio Rogério Cardozo que representou o prefeito de Itu, Sr. Guilherme dos Reis Gazolla, de Rosimeire Rabelo Santos Timporim que representou o prefeito de Cabreúva, Sr. Henrique Martin, do superintendente da CIS de Itu, Vincent Menu, da superintendente-adjunta do Saae de Indaiatuba, Vanessa Cristina do Carmo Kühl, que também é superintendente do CONIRPI, Francisco Carlos Castro Lahóz, Secretário Executivo do Consórcio PCJ, dos conselheiros fiscais do Consórcio, dos vereadores Edvaldo Bertipaglia e Alexandre Peres de Indaiatuba, Normino e Maria do Carmo Piunti de Itu e Garotinho de Salto, do Dr. Fabrício Alessandro Barbosa, Secretário Especial e Controle Interno do Consórcio e do tesoureiro da entidade, César Henrique Wulk.

Na reunião, foram tratados assuntos orçamentários referentes ao novo sistema contábil do CECAM, saldo financeiro da entidade, orçamento da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2018, informes sobre a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contratações dos Programas Ambientais e Consultoria de Gerenciamento para obtenção da Licença de Instalação (LI) da obra da barragem, assuntos orçamentários referentes a contratação de consultoria para atender as exigências da licença prévia em relação ao CONDEPHAT, IPHAN e CETESB, informes sobre as tratativas de desapropriação e em destaque especial, a parceria de cooperação técnica firmada entre a CONIRPI  e o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), além de outros assuntos de interesse.

Nesta cooperação técnica, foram discutidas as articulações institucionais (DAEE / Cetesb / Conselhos / Governos), transferência de tecnologia (apoio técnico) para análise do projeto executivo, estudo hidrológico, alternativas para etapas construtivas, e o modelo de gestão administrativa / parcerias, apoio e parceiros.

“Está é uma obra de grande importância para a segurança hídrica não só para Indaiatuba, mas para toda região, pois irá ampliar a captação dos municípios integrantes do consórcio” explica o prefeito de Indaiatuba e presidente do CONIRPI, Nilson Gaspar.

BARRAGEM

A barragem do Ribeirão Piraí será construída na divisa dos municípios de Itu e Salto. Terá 386 metros de comprimento, 15 metros de altura, espelho d´água de 1,3 km² e capacidade para armazenar 9 bilhões de litros de água.

A área total a ser desapropriada é de mais de 2,97 km². A obra garantirá a ampliação do volume de captação dos municípios de Indaiatuba, Salto e Itu.

Atualmente já foram repassados R$ 7 milhões ao CONIRPI, a Fundo Perdido referentes ao Contrato de Repasse nº 0353627-25 junto ao Ministério das Cidades no valor total de R$ 57 milhões assinado em 2011 pelo atual na época Presidente do CONIRPI Prefeito Geraldo Garcia.

Das sete (7) propriedades afetadas já foram desapropriadas duas (2) delas, e existem três (3) em processo judicial com solicitação da Imissão de Posse.

A expectativa do CONIRPI é concluir todas as desapropriações ainda este ano, e protocolar a documentação para a obtenção da Licença de Instalação no início de 2018, para possibilitar o início das obras. O projeto Executivo já foi concluído.

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